Estudo do Senado sobre a divisão do Pará

Divulgado o estudo encomendado pelo Senado Federal que põe abaixo a tese difundida pelo economista Rogério Bueri divulgada incansavelmente pelos telejornais da Globo. Item obrigatório para quem deseja fazer um bom debate sobre a criação dos três estados. O estudo comenta as críticas à criação do Estado do Tapajós, as vantagens para o Brasil derivadas da divisão do atual Estado do Pará; as vantagens para a população e economia do Novo Estado do Pará; e as vantagens para a população e economia do Estado do Tapajós. Clique no MAIS, logo abaixo para ter acesso ao estudo.

ESTUDO Nº 1.527, DE 2011Referente à STC nº 2011-04755, do Senador MOZARILDO CAVANCANTI, que se refere  à elaboração de um estudo sobre as vantagens de criação do Estado do Tapajós, rememorando a criação do Mato Grosso do Sul, Tocantins, Rondônia, Amapá e Roraima.

ESTUDO SOBRE CARAJÁS

Autor dos estudos que sustentaram, há 23 anos, a criação do Estado do Tocantins o antigo “corredor da miséria goiano” que virou uma das “vitrines” do agronegócio , o economista Célio Costa analisou, agora, os indicadores econômicos e sociais para garantir que o futuro Estado do Carajás nascerá com uma estrutura madura para crescer, distribuir riqueza e renda, gerar emprego, fazer justiça social e criar segurança jurídica necessária para estimular investimentos.

Segundo cálculo do economista, até 2014 Carajás receberá um aporte de recursos em investimentos de R$ 32,8 bilhões, boa parte deles para alavancar a indústria siderúrgica e o extrativismo mineral.

Apenas um dos grandes projetos nessa área, a Aços Laminados do Pará (Alpa), da Vale, tem investimentos previstos de R$ 5,8 bilhões e vai gerar 5.300 empregos diretos e outros 16 mil empregos indiretos. Os investimentos previstos até 2014 em todo o Carajás serão responsáveis pela geração de novos 63.364 postos de trabalho, segundo o economista.

Célio Costa comparou estatísticas do IBGE de 2008 para concluir que Carajás tem hoje um Produto Interno Bruto (PIB) acumulado de R$ 19,6 bilhões, superior às riquezas de pelo menos oito estados brasileiros com economias já consolidadas: Sergipe (R$ 19,5 bilhões) Alagoas (R$ 19,4 bilhões), Rondônia (R$ 17,8 bilhões), Piauí (R$ 16,7 bilhões), Tocantins (R$ 13 bilhões), Amapá (R$ 6,7 bilhões), Acre (R$ 6,7 bilhões) e Roraima (R$ 4,8 bilhões). A renda per capita é de R$ 13.605, o que coloca Carajás na 13ª posição no ranking das unidades federativas.

“Esses números são do IBGE e refletem o que foi apurado em 2008. Se Carajás é inviável, como mistificam os que são contra a emancipação, então seria necessário decretar a falência dos oito estados que têm PIB inferior”, diz Célio Costa. Na opinião do economista, o novo estado não precisará de recursos federais para garantir a implantação e manutenção.

Ao emancipar-se, Carajás ficará com 39 municípios, uma pequena fatia territorial do estado-mãe (296,6 mil quilômetros quadrados), população de 1.566.920 habitantes e densidade populacional de 4,6 habitantes por quilômetro quadrado. Tapajós ficaria com uma área de 716.445,23 quilômetros quadrados e 1.139.589 habitantes. Ao novo Pará ficaria reservado um território de 234.840,67 quilômetros quadrados e população de 4.874.586 habitantes.

As estimativas do resultado primário nas contas atuais de Carajás mostram que quando são comparadas as receitas (R$ 2.744.990.549,00) e despesas totais (R$ 1.825.780.372,00) resta um superávit de R$ 919, 2 milhões. As projeções em cima da arrecadação de todas as receitas (um total de R$ 2.744.990.549, 00) indicam que o novo estado terá capacidade de investimentos superior a R$ 3,1 bilhões, conforme cálculos do economista.

Além de pólo minero-siderúgico, Carajás ainda dispõe de um setor de agronegócio organizado baseado na produção de carne bovina, com rebanho próximo a 11 milhões de cabeças, e de frutas e um sistema de geração de energia elétrica ancorado na capacidade e no potencial de novas usinas hidrelétricas nas bacias que dão à região amazônica a privilegiada condição de uma das maiores reservas hídricas do mundo.

Célio Costa avaliou os exemplos mais recentes de emancipação, os casos de Mato Grosso do Sul, que se desmembrou do Mato Grosso, em 1977, e de Tocantins, que resultou da divisão de Goiás, em 1989, para concluir que tanto a população dos estados-mãe quanto a dos novos estados ganharam com a divisão.

Um ano depois do desmembramento, Mato Grosso ampliou sua participação no PIB do Brasil de 0,61% para 1,75%. Mato Grosso do Sul, no mesmo período, se manteve estável, de 1,1% para 1,09%. Juntos, os dois estados passaram de 1,71% do PIB nacional para 2,84% em 2008. A mesma expansão aconteceu com Goiás, que passou de 1,31% para 2,48%.

Tocantins também melhorou seu desempenho, saindo de 0,12% de participação no PIB em 1989 para 0,43% em 2008. Somados, os dois aumentaram a participação de 1,43% para 2,91% no PIB nacional, em 2008.

Segundo o economista, um levantamento do IBGE mostra que entre o período de 1995 e 2007 a taxa de PIB acumulada nos estados desmembrados e nos emancipados cresceu mais que no Brasil. Enquanto no país o acumulado ficou em 39,77, em Tocantins foi de 68,61; em Goiás, 57,32; Mato Grosso do Sul, 53,31; e no Mato Grosso, 111,54.

O deputado federal Giovanni Queiroz (PDT-PA) diz que outro estudo do IBGE, que avaliou o período de 1975 a 2000, apontou que enquanto o PIB brasileiro cresceu 253%, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul cresceram 723%.

“Mato Grosso do Sul e Tocantins, assim como os estados-mãe, são laboratórios a céu aberto para quem quiser estudar os efeitos do desmembramento. A emancipação é um instrumento de transformação econômica e social”, afirma Giovanni Queiroz.

A análise do economista Célio Costa demonstra que a divisão do Pará, mais do que permitir que as populações das regiões emancipadas se desenvolvam e passem a ter acesso a serviços públicos que hoje não existem ou são precaríssimos, é um projeto nacional.

A criação de duas novas unidades mexe positivamente com a geopolítica do país, corrigindo os desníveis regionais, na representatividade política e no preenchimento de vazios demográficos que conspiram contra a soberania e contra o equilíbrio social e econômico da região Norte.

O próprio Pará terá mais força política para interferir nas decisões que sairão do Congresso Nacional e na formulação no Orçamento Geral da União. Junto com os novos estados do Carajás e Tapajós, será beneficiado com a expansão da atual bancada de 20 parlamentares federais (17 deputados e três senadores) para 39 (30 deputados e nove senadores), alterando a correlação de forças de toda a região Norte do país, que melhora em muito seu peso político nas grandes decisões nacionais.

“O projeto de criação de Carajás está imbricado em relevantes questões de estado e de soberania nacional”, diz Célio Costa. Além de fortalecer o controle de uma grande faixa de fronteira com os vizinhos latino-americanos, a nova unidade federativa contribuirá para preencher os crônicos vazios demográficos e de estado numa região que representa 52% do território nacional, é carente de serviços públicos e alvo de cobiça internacional. Lá estão a maior floresta do mundo e um volume incalculável de riquezas naturais, como o minério e os recursos de fauna, flora e recursos hídricos.

Com extensão de 1.247.950 de quilômetros quadrados, o atual Estado do Pará cederia 83% de seu território para a criação de Tapajós e Carajás, mas nada teria a perder, além de uma enorme extensão de terras que consegue governar precariamente. O novo Pará ficaria do tamanho do Estado de São Paulo, seria desonerado dos investimentos e custeio nas regiões que desejam se emancipar e ainda herdaria a parte mais organizada e consolidada da economia, representada, em 2008, por 55,6% do PIB e 50,7% de do ICMS, conforme balanço geral do governo paraense citado pelo economista Célio Costa.

A campanha pela emancipação de Carajás e de Tapajós depende agora do Supremo Tribunal Federal (STF), que depois do recesso julgará recurso pedindo que o plebiscito seja realizado nas regiões diretamente interessadas na emancipação e não em todo o Pará. A decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do último dia 30 de junho, estendendo a consulta a todo o Estado do Pará, é provisória.


Fonte: Blog do Waldyr Silva
http://blogdowaldyr.blogspot.com/2011/07/estudo-sobre-carajas.html

Idesp realizará estudo sobre divisão do Estado

A realização do plebiscito sobre a divisão territorial do Pará motiva o debate dos aspectos socioeconômicos, ambientais, demográficos, institucionais e de novos cenários. Nesse contexto, o Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará (Idesp) coordena os estudos sobre a divisão do Estado, com o objetivo de produzir informações, atendendo a uma demanda de Governo. A primeira reunião de trabalho foi realizada nesta segunda-feira, dia 20, na sede do Idesp.

“Ainda não há um estudo conclusivo que relacione o patrimônio natural do Estado – seja de biodiversidade, hídrico, florestal e mineral – e o que essa dinâmica significa em benefícios para as populações do território dividido, afirma a presidente do Idesp, Adelina Braglia. Os professores Roberto Corrêa e Gilberto Miranda Rocha, da Universidade Federal do Pará (UFPA) e Carlos Augusto da Silva Souza, da Universidade da Amazônia (Unama), foram convidados para a elaboração desse levantamento, considerando o conhecimento técnico e a dedicação científica que têm dado ao tema. O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e a Universidade Federal do Pará (UFPA), que possuem termo de cooperação técnica com o Idesp, integrarão a coordenação do estudo.

Serão levantadas produções científicas sobre o assunto, que irão subsidiar o estudo. Algumas delas já estão disponíveis à consulta pública no site do Idesp – ww.idesp.pa.gov.br, cedidas pelos pesquisadores envolvidos no projeto. O plebiscito será realizado até o final deste ano e permitirá aos paraenses decidirem sobre a criação ou não de dois novos Estados – Tapajós e Carajás.

A divisão territorial e política do Pará já foi pauta da Revista de Estudos Paraenses, publicação do Idesp, que em 2008 contemplou artigos de conceituados pesquisadores paraenses na coletânea “A divisão geopolítica e as políticas de integração regional na dinâmica populacional do Pará”.

Não há estimativas de impactos, mas um conjunto de indicadores, reunidos na publicação ”Retrato da Divisão do Estado”, mostra que o Pará ficaria com 56% do Produto Interno Bruto (PIB), Carajás com 33% e Tapajós com 11%. No comportamento da balança comercial, em 2010, no cenário da divisão do estado, tem-se a distribuição: US$ 9.242 bilhões no Carajás, US$ 2.830 bilhões no Pará e US$ 596 milhões no Tapajós.

Yvana Crizanto - Ascom Idesp

Fonte: Agência Pará

Íntegra do estudo sobre o "Estado de Carajás"

Íntegra do estudo "Assimetrias Regionais no Brasil: Fundamentos para Criação do Estado do Carajás", de autoria do economista Célio Costa.


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