Frente contra a divisão do Pará entrega panfletos ilegais ao TRE

A frente contra a criação do Estado do Tapajós, liderada pelo deputado estadual Celso Sabino, protocolou ontem pela manhã no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) uma denúncia contra o movimento favorável à divisão do Pará. No processo foram incluídos, como prova, 20 panfletos que incitam o eleitor ao erro durante a votação do dia 11 de dezembro.

A princípio, o material seria de mobilização contrária à divisão, trazendo um mapa de como e argumentos, já conhecidos da sociedade, acerca de possíveis prejuízos que a partilha traria. Porém, um olhar mais atento mostrava que um erro levava justamente à opção contrária.

Ou seja, o texto dizia que para o eleitor votar contra a divisão bastaria digitar o número 77, que na verdade é a inscrição favorável à criação dos estados de Carajás e Tapajós.

“Querem enganar todos os cidadãos. É um desrespeito com o nosso povo, porque incita o eleitor ao voto contrário, se aproveitando de possíveis dúvidas em relação ao funcionamento do plebiscito”, explicou o presidente da frente Contra-Tapajós, ontem, na sede do TRE.

Os panfletos, digitados no computador e sem quaisquer referências a seus autores, foram coletados pelo deputado estadual Carlos Bordalo durante campanha do “não” no município de Curuçá, no último final de semana.

O desejo dos denunciantes é que haja uma investigação para descobrir os responsáveis pela produção do material e puni-los, coibindo assim o fato. No documento, também foi feita solicitação de reforço na campanha institucional informativa, de responsabilidade do próprio TRE.

“Queremos que o Tribunal e o Ministério Público Eleitoral investiguem o caso, porque se trata de um crime eleitoral. Não podemos ver esse tipo de coisa a 12 dias de uma eleição tão importante para todo o Pará”, afirmou Sabino.

Ainda segundo ele, a frente já teria recebido denúncia de distribuição de panfletos semelhantes na periferia de Belém, nordeste paraense e nos municípios da Ilha do Marajó.

Agora, o processo deve ser distribuído a um dos juízes eleitorais, para análise do mérito, e posteriormente, julgado pelo pleno do TRE. Somente então os magistrados se pronunciarão sobre o caso.

(Diário do Pará)

TRE prevê resultado de plebiscito para as 22h

Já está em ritmo acelerado a preparação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para o plebiscito, no dia 11 de dezembro, que consultará a população sobre a criação dos Estados do Carajás e Tapajós. Segundo o TRE, 4.846.659 eleitores devem comparecer às urnas e exercer o direito ao voto.

Segundo o presidente do TRE, desembargador Ricardo Nunes, as urnas que estavam no galpão da instituição e atenderão às zonas no interior do Estado já começaram a ser transportadas. Até o final da semana todas devem estar nos locais onde serão feitos testes de funcionamento e também o processo de inserção do sistema de eleitores e votação. Depois, as urnas serão lacradas e enviadas às seções eleitorais. A expectativa é de que até o final do dia 9 de dezembro todos os aproximadamente 15.700 equipamentos que serão utilizados já estejam nos locais de votação.

EXPECTATIVA

Ainda não há estimativa oficial do término da apuração de votos, pois segundo o presidente do TRE, esse será o primeiro processo eleitoral realizado fora de outubro. “Sabemos que a geografia do Estado muda bastante de acordo com o período do ano. Algumas regiões têm mais chuvas, outras menos, por isso não temos certeza das condições que encontraremos”, afirmou. Mesmo assim, a expectativa é de que até o final do dia, no máximo por volta de 22h, seja concluída a contagem. “O quanto antes encerrarmos, melhor”, destacou.

O desembargador afirmou ainda que o processo está seguindo o cronograma definido e que a maior preocupação é com o comparecimento dos eleitores. “O plebiscito é também uma eleição, que decidirá não apenas o futuro dos próximos quatro anos, mas sim o destino de todo um Estado. Por isso é importante que todos reflitam e não deixem de votar”, frisou.

Diferente dos outros processos eleitorais, no plebiscito não haverá votação nos presídios. “É difícil atingir a cota mínima de presos porque o número de detentos é variável e se torna impossível manter um cadastro certo. Além disso, recrutar mesários que fiquem nessas seções também é complicado”, afirmou.

O recrutamento de mesários voluntários é outra questão que possivelmente também não ocorrerá. A preferência será por cidadãos já cadastrados junto ao Tribunal. Caso seja necessário mais pessoas, o TRE abrirá convocação de voluntários.

SEGURANÇA

Segundo solicitação do Serviço de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do Estado (Segup), 16 municípios paraenses terão presença das Forças Armadas durante o processo eleitoral. São eles: Santarém, Óbidos, Oriximiná, Monte Alegre, Juruti, Alenquer, Marabá, Redenção, Ourilândia, Tucumã, São Felix do Xingu, Santana do Araguaia, Altamira, Anapu, Pacajá e Brasil Novo. O efetivo de homens e a data de envio das tropas aos locais dependerão do planejamento do Exército. O objetivo é evitar conflitos durante a votação.

Fonte: Diário do Pará

TRE alerta para número alto de abstenções na votação do plebiscito deste ano

O Tribunal Regional Eleitoral está preocupado com um possível aumento no número de abstenções na votação do plebiscito marcado para o dia 11 de dezembro. O alerta é do corregedor da Justiça Eleitoral no Pará, desembargador Leonardo Noronha Tavares, que chama atenção para a obrigatoriedade do voto nesta consulta. "O Plebiscito é como se fosse uma eleição como outra qualquer, a votação é obrigatória. E não apenas por isso. É importante votar de forma consciente porque é uma decisão que pode mudar para sempre a vida dos moradores do Estado", afirmou Tavares.

O voto é obrigatório para os eleitores maiores de 18 anos que tem domicílio eleitoral no Pará e facultativo para analfabetos, maiores de 70 e jovens de 16 a 18 anos.

Aqueles que deixarem de votar ou justificar a ausência incorrerão em pagamento de multa e não poderão se inscrever em concurso público ou tomar posse, receber salário, participar de concorrência pública, obter empréstimo, obter passaporte ou renovar matrícula em estabelecimento de ensino público. Caso deixe de votar em três eleições consecutivas (e neste caso o Plebiscito é considerado como uma eleição), o eleitor pode ter o título cancelado.

O desembargador ressalta que o voto consciente é outra preocupação do Tribunal. Para esclarecer dúvidas não apenas dos eleitores, como também dos integrantes das Frentes e juristas sobre a primeira consulta popular para criação de novas unidades federativas, o TRE montou uma comissão de apoio técnico-jurídico para esclarecer sobre as regras do pleito.

Além da página tira-dúvidas no endereço eletronico da Justiça Eleitoral, agora, os eleitores podem contar com uma central de atendimento telefônico.

Os números já estão disponíveis no sítio do TER (www.tre-pa.gov.br) e estão dividido em três grupos: o primeiro para tirar dúvidas sobre alistamento eleitoral, domicílio eleitoral, filiação partidária, quitação eleitoral e o poder de polícia; outro sobre prestação de contas; e ainda mais um canal sobre suprimento de fundos.

Leilões - Os jogadores Paulo Henrique Ganso e Pará, do Santos, doaram à Frente em Defesa do Pará contra a criação do Estado de Carajás, duas camisas autografadas do time em que jogam para serem leiloadas. Papito, irmão de Ganso, foi quem trouxe o material a Belém, ontem. Ele conta que houve uma conversa entre o presidente nacional da OAB, o também paraense Ophir Cavalcante Junior, sobre o Plebiscito que vai decidir sobre a criação dos estados de Carajás e Tapajós O camisa 10 da seleção brasileira resolveu manifestar sua posição contrária à divisão e ajudar na campanha. As camisas serão leiloadas pela Frente, junto com ouros produtos, no mês de novembro, em data ainda a ser definida. O dinheiro arrecadado será utilizado na campanha contra a divisão.
 

Fonte: Amazônia / Folha do Pará

Risco de abstenção alta preocupa TRE

Com a proximidade do plebiscito sobre a divisão do Pará para criação dos Estados do Tapajós e Carajás, marcado para o dia 11 de dezembro, o corregedor do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PA), desembargador Leonardo Tavares, teme por uma grande abstenção no pleito. Para evitar que grande parte dos eleitores deixe de votar, o corregedor programa uma série de atividades de orientação aos técnicos e juízes eleitorais, além de participar de eventos pela capital e interior do Estado para debater o plebiscito. “É preciso esclarecer que o plebiscito é uma eleição comum, com as mesmas regras de um pleito eleitoral”, ressalta o desembargador.

Hoje ele participa em Tucuruí de um seminário de direito eleitoral, realizado em faculdade local em parceria com o TRE/PA com a finalidade de esclarecer as regras do plebiscito e do processo eleitoral em geral, destinado aos estudantes de Direito da instituição, líderes de entidades associativas e comunidade em geral. Vários juízes eleitorais serão palestrantes do evento.

FERIADO

A maior preocupação é que a data do plebiscito foi marcada para uma semana após o feriado do dia 8 de dezembro, dia de Nossa Senhora da Conceição. Geralmente, muitas pessoas costumam aproveitar os feriados prolongados para viajar e é justamente este aspecto que a Corregedoria Eleitoral quer evitar, através de esclarecimentos, informando que quem não votar terá que justificar e pagar multa e se submeter às mesmas regras de outras eleições. Na eleição 2010, o Pará obteve um dos maiores índices de abstenção do país. No primeiro turno, 21.18% deixaram de votar. No segundo turno foram 26.79%.

O corregedor acredita que a sociedade ainda não entendeu a importância do plebiscito que vai decidir para o futuro do Estado do Pará, por isso, é de fundamental importância a máxima participação do eleitorado de todas as regiões paraenses. Ele acredita que a partir do início da propaganda na mídia, prevista para o dia 11 de novembro, a população deverá se alertar sobre o plebiscito.

Para ajudar a população a esclarecer sobre as regras para o referendo popular, o TRE/PA criou uma comissão de técnicos para responder as dúvidas dos eleitores sobre qualquer aspecto da eleição, como por exemplo, a obrigatoriedade do voto, horário de votação, entre outros.

PROPAGANDA

Porém, outro aspecto preocupa a Corregedoria Eleitoral, que é a propaganda do plebiscito na mídia em novembro e atualmente nas ruas. Apesar do referendo ter apenas quatro frentes na disputa (frentes contra a divisão e frentes a favor do Tapajós e Carajás), o corregedor acredita que é preciso ficar bem atento para as regras não serem descumpridas. Ele afirma que fiscalizar o plebiscito dará o mesmo trabalho de uma eleição municipal ou geral. Além disso, afirma o desembargador

Leonardo Tavares, o plebiscito também tem as mesmas características financeiras de uma eleição, podendo ser até mais dispendioso para a Justiça Eleitoral que a eleição geral de 2010. A estimativa é que sejam gastos entre R$ 20 milhões e R$ 25 milhões.

DEBATE - CONCEIÇÃO

O Diretório Acadêmico da Universidade do Estado do Pará, núcleo de Conceição do Araguaia, realizou, na última quarta-feira, um debate acerca dos prós e contras da divisão territorial do Pará. Foi a primeira vez que o município deu oportunidade aos contrários e favoráveis à divisão territorial do Estado expor as razões pelas quais defendem os seus respectivos pontos de vista.

O prefeito de Conceição do Araguaia, Álvaro Brito (PT), abordou os benefícios que a divisão territorial do Pará, e consequentemente, a criação dos Estados do Carajás e Tapajós, trarão para as populações dos dois novos Estados e também do novo Pará. Por sua vez, o mestre em Sociologia e docente da Universidade do Estado do Pará, Miguel Pereira, posicionou-se contrário à divisão geográfica do Estado. Ao final das explanações, a plenária pôde fazer perguntas. A estudante de Letras Cleide Rodrigues disse à reportagem que avaliou o debate como muito proveitoso. “Pude me aprofundar mais no assunto e tirar algumas dúvidas. Agora estou mais esclarecida”, disse a jovem. O debate foi acompanhado por autoridades locais.

Campanha pelo ‘sim’ esquenta no sul

Depois das dezenas de carreatas de apoio ao Sim na região sul do Pará, chegou a hora dos movimentos denominados “adesivaços”. Milhares de veículos estão recebendo adesivos com as frases “Sim, estou ajudando”, “Tô dentro!” e os slogans “Queremos estradas, saúde, educação, escolas e energia elétrica”.

Paralelamente às iniciativas populares, a campanha oficial da Frente Pró Carajás começa a trabalhar o lema “Se é bom para todos, não podemos ser contra”, apresentado nas peças criadas pelo marqueteiro Duda Mendonça.

No interior, a campanha do Sim chegou aos bairros e zonas rurais dos municípios em reuniões semanais de esclarecimento, que se estendem a outros eventos pré-agendados. “Estamos aproveitando todas as oportunidades para encorpar o movimento”, diz Caroleide Pedreira, uma das responsáveis pela campanha no município de Redenção.

Assim como em Redenção, grupos de trabalho promovem ações políticas semanais em Bannach, Floresta, Xinguara, Santana do Araguaia, Conceição, Cumaru e dezenas de outros municípios da região. “Vamos intensificar as ações, especialmente agora com a aproximação do horário político eleitoral”, explica Fábio Queiroz, de Xinguara. 


(Diário do Pará)