Dalberto Christofoletti
A configuração territorial do Brasil foi conquistada à custa de guerras, negociações, massacres indígenas promovidos por bandeirantes e malandragens cartográficas como aquela que torceu o meridiano para ficarmos com a entrada do Rio Amazonas.
Com a implantação da República, optamos pelo modelo de três esferas de poder: municipal, estadual e federal. A esfera intermediária, ou seja, a estadual em tese faz a ligação entre o nível mais poderoso, o federal, e o mais próximo do cidadão, o municipal. Ao longo do tempo, muitos estados foram criados e os mais recentes são Mato Grosso do Sul e Tocantins.
No caso do Pará, apesar de ser um dos estados mais antigos do país, a administração não conseguiu atender satisfatoriamente todas as suas áreas e assim inevitavelmente surgiram vazios de poder. O resultado está na mídia: mortes por conflitos de terra, desmatamento crescente, abandono ou inexistência de estradas, obras faraônicas (Tucuruí, agora Belo Monte...) sem diálogo adequado com as comunidades, etc.
Duas áreas reivindicam o surgimento como estados separados do Pará: Carajás, a parte mais rica devido à mineração, e Tapajós, a parte mais pobre, porém com a imensa floresta amazônica.
Os defensores da proposta da divisão alegam que sem o “status” de estado não conseguirão a atenção do governo federal e nem terão autonomia para resolver problemas, ficando sempre sujeitos à má vontade de Belém. Os defensores usam os exemplos do Mato Grosso do Sul e Tocantins para mostrar como a criação de novos estados pode ser benéfica para as regiões alcançadas. Aqueles que são contra alegam que a maior parte do orçamento dos novos estados será direcionada ao custeio da nova máquina administrativa, sobrando pouco para investimentos.
Embora o plebiscito já esteja marcado para 11 de dezembro, os separatistas já sofreram um sério revés quando o Supremo Tribunal Federal entendeu que todos os eleitores do Pará deverão votar, e não somente os eleitores dos possíveis novos estados, situação complicada, pois a área que seria remanescente do Pará tem mais eleitores do que as duas áreas separatistas somadas.
O Pará localiza-se em várias transições: do cerrado para a floresta e desta para o mangue e o mar. Culturalmente também não é uniforme: no Tapajós predomina o ritmo musical do sairé, no resto do estado é o carimbó.
Todos os países possuem diferenças regionais, mas elas são mais acentuadas nos países subdesenvolvidos e, portanto, as áreas deprimidas têm o direito de buscar as melhorias. Assim só restam duas opções: ou se faz uma política efetiva de investimentos nas áreas pobres ou se permite que formem estados e tenham melhores condições de pleitear recursos e gerir seus territórios. Penso que já passou o tempo da primeira opção.
(O autor é professor de Geografia/Geopolítica e coordenador de projetos socioambientais. E-mail: dalberto@vivax.com.br)
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