Você ainda acredita nesse pescador aí?

Depois de mostra-se contra a criação do estado do Tapajós e Carajás, o governador Simão Jatene teve a coragem de pisar no futuro "estado do Tapajós", Santarém. Consigo trouxe várias promessas que provavelmente serão impossível de cumprir parte delas.


Uma das promessas desse pescador foi concluir o estadio colosso do tapajós que que custará em torno de 30 milhões de reais, um estadio moderno que terá capacidade de 20 mil pessoas, 5 quadras em sua lateral e estacionamento.


Pois bem, só nos resta torcer para que essas promessas não sejam somente falácias, pois o povo santareno esta cansado de promessas que nunca são cumpridas.


Contém Fontes

Pará: Diga sim para a Educação

Esse protesto é especialmente para o Governador Hipócrita do Estado do Pará, Simão Jatene

Jatene nega, mas PM e Bombeiros estão em greve. E agora, quem irá nos proteger?

Já passava da meia-noite, quando o governo do Pará emitiu uma nota à imprensa dizendo que a greve da Polícia estava suspensa. 

Era mentira! 

A greve da PM, ao contrário do que foi dito oficialmente pelo governo Simão Jatene, através da Secretaria de inSegurança Pública, se estendeu aos Bombeiros e as fotos de Wagner Almeida, enviado do DOL (Diário On Line), nesta madrugada, para registrar os políciais grevistas, em diversos pontos de Belém. 

Conhecedores do desejo de manterem-se de braços cruzados até uma oferta condizente com a prestação dos servidores públicos, o governo estadual pediu ajuda da Força Nacional para patrulhamento da RMB e escondeu a informação até agora, com o claro intuito de manter a população e os néscios apenas com a sensação de insegurança que há muito tempo ronda os governos do PSDB no Pará.

Jatene subestimou o descontentamento da Altaneira e será o único responsável pelo aumento da escalada do crime em todo Pará

Obra do Simão Jatene

PPA prevê gastos superiores a R$ 174 milhões na propaganda do Governo

No último dia 30 de dezembro, o Diário Oficial do Estado publicou o PPA (Plano Plurianual) para o período que vai de 2012 a 2105.

Nele, a previsão é que os gastos em publicidade do Governo do Estado atinjam, nesse período, impressionantes R$ 174,3 milhões.

Só neste ano a “implementação de ações de publicidade” deverá consumir mais de R$ 40, 776 milhões, ou mais de R$ 111,7 mil por dia.

O custo por habitante paraense será de R$ 5,37, num estado em que metade da população da Região Metropolitana reside em favelas.

E isso se essa bolada de R$ 40,776 milhões não for largamente ultrapassada.

A destinação de tanto dinheiro para a propaganda governamental num estado carente de recursos financeiros representa uma inversão de prioridades.

Esses R$ 40,776 milhões superam, por exemplo, os R$ 22,3 milhões destinados no Orçamento de 2012 à Santa Casa de Misericórdia; os R$ 25 milhões que serão investidos na conclusão do Hospital Oncológico; os R$ 21,2 milhões destinados ao hospital de Clínicas Gaspar Viana; os R$ 25,4 milhões previstos para o Hemopa.

Também deixam longe os R$ 23,9 milhões do policiamento ostensivo da PM; os R$ 19,4 milhões destinados ao Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social; os R$ 16,2 milhões previstos para a merenda escolar; os R$ 4,9 milhões que serão investidos pela Prodepa no Navegapará; os R$ 10 milhões orçados para a reforma de delegacias da Polícia Civil.

Na verdade, essa bolada de R$ 40,7 milhões supera até mesmo o orçamento de 2012 da Secretaria Executiva de Agricultura, Sagri (R$ 39,5 milhões).

E quando se compara a massa de recursos da propaganda com o ICMS destinado aos municípios paraenses, aí é que a coisa toda fica escandalosa: dos 143 municípios paraenses (Mojuí não consta na lista), apenas seis (Belém, Parauapebas, Marabá, Tucuruí, Barcarena e Ananindeua) receberam, em 2011, mais dinheiro de ICMS do que essa bolada de R$ 40,7 milhões.

Até mesmo Santarém, com seus pouco mais de R$ 24 milhões de ICMS, ficou bem atrás dessa gastança. 

E no caso de um município miserável como Anajás, por exemplo, esses R$ 40,7 milhões equivalem a 20 anos de ICMS, em valores do ano passado.

Só em 2011, as seis agências de propaganda que detêm a conta de publicidade do Governo do Estado levaram para casa pelo menos R$ 20,5 milhões – a soma das Notas de Empenho (NEs) que a Pererecaconseguiu localizar no portal Transparência Pará.

As mais bem aquinhoadas foram a Griffo, com mais de R$ 8,6 milhões, e a DC3, com quase R$ 4,2 milhões.

Detalhe: o contrato de propaganda do Governo, que foi assinado em julho de 2011 e vai até julho deste ano, tem o valor total de R$ 31,3 milhões.

E a Griffo também possui um contrato de R$ 2,5 milhões com o Banpará.

O contrato do Governo do Estado com essas seis agências de propaganda está publicado no Diário Oficial do Estado de 12 de julho de 2011, caderno 1, página 7.

O contrato entre o Banpará e a Griffo, também com vigência de um ano, está no Diário Oficial de 18 de julho de 2011, caderno 1, página 14.

Além da Griffo e DC3 venceram a concorrência 001/2011, para o contrato de propaganda do Governo, as agências Bastos, Galvão, Fax e OMG.

Uma lambança tucano-petista

Na verdade, não apenas os tucanos, mas também os petistas se lambuzaram nessa escandalosa orgia da propaganda oficial.

Em 2009, os gastos com a propaganda do Governo do Estado alcançaram mais de R$ 58,831 milhões, ou o equivalente, em dezembro de 2011, a mais de R$ 66,571 milhões, em valores corrigidos pelo IPCA-E.

Com 99,9% de certeza, foi o maior volume de gastos em propaganda da história do Pará.

Mas também com 99,9% de certeza, foram os tucanos os “pais” dessa sangria: em 1996, segundo o Balanço Geral do Estado (BGE) mais antigo que consta no site da Sefa, todos os gastos na rubrica “divulgação oficial”, incluindo os três Poderes e a administração direta e indireta, somaram R$ 6,885 milhões, ou o equivalente a R$ 17,2 milhões em dezembro de 2011, em valores corrigidos pelo IPCA-E.

Já em 1997, veio o primeiro salto: só a “divulgação oficial” do Executivo (e apenas da administração direta) consumiu mais de R$ 10,3 milhões, ou o equivalente a R$ 24,5 milhões em valores de dezembro de 2011.

Em 2000, o segundo salto: só os gastos do Executivo, administração direta, alcançaram R$ 16,7 milhões, ou o equivalente a quase R$ 34 milhões em valores atualizados.

Quer dizer: em apenas quatro anos, entre 1996 e 2000, o dinheiro torrado em propaganda praticamente dobrou.

Permaneceu nesse patamar, em torno de 16 ou 17 milhões de reais (em valores históricos), até 2004, quando, mais uma vez, recebeu pequena turbinagem:  a propaganda do Executivo (e, possivelmente, só da administração direta) consumiu mais de R$ 21,8 milhões, ou mais de R$ 31,2 milhões em valores atualizados.

A partir de 2006, quando os gastos em propaganda passaram a constar num relatório analítico do BGE, ficou mais fácil visualizar esses dados.

Naquele ano (2006), a propaganda do Governo (incluindo os três poderes e a administração direta e indireta) consumiu mais de R$ 26,6 milhões, ou quase R$ 35 milhões em valores atualizados.

Desses R$ 26,6 milhões, R$ 25,6 foram gastos pelo Executivo.

No entanto, essa massa de recursos de 2006 não inclui o Banpará, que sempre teve uma conta de publicidade bastante adubada; nem o convênio entre a Funtelpa e as ORM. E não inclui, também, o gasto em propaganda que os tucanos costumavam encafuar em outras rubricas orçamentárias, como, por exemplo, “serviços gráficos”.

Daí que é bem provável que, já naquela época, o derrame de dinheiro na propaganda do Governo beirasse, em valores históricos, os R$ 40 milhões.

Em 2007, no primeiro ano do governo petista (e talvez pelo impacto das denúncias acerca da gastança tucana) os gastos em propaganda caíram para R$ 24,9 milhões, ou o equivalente hoje a R$ 31,3 milhões.

Mas já em 2008 a sangria recomeçou: eles atingiram mais de R$ 35,7 milhões – ou quase R$ 40 milhões em valores atualizados - ao mesmo tempo em que a rubrica “serviços gráficos” inflava de maneira verdadeiramente impressionante.

Finalmente, em 2009, os petistas estuporaram a boca do balão, com as maiores despesas em propaganda  da história do Pará.

Daí, talvez, a queda, em 2010, quando foram torrados em propaganda R$ 45,7 milhões, ou R$ 49 milhões em valores de dezembro de 2011.

Qual o limite?

É claro que nenhum governo pode viver sem propaganda ou publicidade, como se prefira chamar.

É preciso investir em campanhas educativas, de trânsito, saúde, segurança, por exemplo, ou até mesmo na divulgação das belezas do estado, como forma de alavancar o turismo.

O problema é quando esses gastos atingem patamares absolutamente injustificáveis, tendo em vista as enormes carências do estado e até as facilidades de comunicação proporcionadas hoje em dia pela internet. Isso sem falar na própria estrutura de Comunicação de que dispõe o Governo do Pará.

A sangria da propaganda, aliás, atinge a própria Secretaria de Comunicação, a Secom.

Do Orçamento da Secom para 2012, que é de R$ 42 milhões, mais de R$ 35 milhões serão destinados à “implementação das ações de publicidade” e outro R$ 1,5 milhão à publicidade legal (editais).

Os projetos da Secretaria, como a produção de matérias para a difusão de informações governamentais; oficinas para democratizar o acesso à informação e o portal Tucupix, para estudantes e educadores, consumirão, somados, menos de R$ 1,8 milhão.

Nem a AGE, com seu orçamento inferior a R$ 4,5 milhões, mas que é fundamental para o controle interno e para a transparência dos gastos do governo; nem o Navegará, que receberá da Prodepa e da Secretaria de Ciência e Tecnologia menos de R$ 13 milhões e que tem um potencial extraordinário para democratizar o acesso à informação, receberão tanto dinheiro quanto a propaganda – leia-se as agências que detêm a conta do governo e os veículos tradicionais de comunicação.

Sinal de que toda essa gastança, essa sangria desatada, envolve “otras cositas mas”, que não a transparência, a publicidade e a Democracia.

Fonte: A Perereca da Vizinha

JATENE FAZ MUDANÇAS NO GOVERNO E TIRA HELENILSON DO SECRETARIADO

Vice-governador, Helenilson foi sacado da Seps por Jatene

Em entrevista coletiva, realizada na tarde desta segunda-feira, no Gabinete do Comando da Polícia Militar, o governador Simão Jatene anunciou duas mudanças no secretariado do Governo do Estado.

Substituindo o coronel Mário Solano, assume o cargo de Comandante Geral da Polícia Militar o coronel Daniel Borges Mendes. Teresa Cativo deixa a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) para assumir a Secretaria Especial de Proteção Social, que estava sob a administração do vice-governador Helenílson Pontes.

Secretário adjunto da Sema, Rubens Sampaio assume interinamente o comando do órgão, mas Jatene confirmou que o titular será José Alberto Colares.

Novas mudanças devem ser anunciadas pelo Governador no próximo dia 15.

O Projeto de Jatene que vai acabar com o Pará !

Por: Victor Javier 

Quando ouvi pela primeira vez do Projeto de Lei 210/2011 não tinha idéia que aquilo que me falavam iria chegar aos extremos que chegou aqui no Pará ,um cheque em branco para o Governador Privatizar todos setores da área social e econômica do Pará Pelo projeto de lei 210/2011, podem ser objeto de parcerias (que é a tradução d eocncessão, PPS’, privatização):

• a administração pública; 

• transportes públicos; 

• saneamento; 

• produção e distribuição de energia elétrica;

• modernização da administração pública;

• educação, saúde e assistência social; 

• segurança, 

• defesa, 

• justiça e sistema prisional, quando ao exercício das atribuições passíveis de delegação; 

• ciência, pesquisa e tecnologia; 

• e outras áreas públicas de interesse social ou econômico.

 No Documento do Projeto de Lei,há um inciso em que diz após a enumeração dos setores que serão concedidos via PPPs,dizendo tal que a concessão pode ser PARCIAL ou TOTAL.

 Oras,analisando o documento e os interesses que existem por trás da construção do projeto de Transformar o Pará em um grande Celeiro Mercantil de àreas que deveriam ser garantidos pelo Estado ,onde a educação terá que ser paga,onde a saúde já não será universalizada se não obtiver seu retorno financeiro (Pagamento).Chega se á seguinte conclusão,estão querendo leiloar o bem que é publico e garantido inclusive em lei maior pela Constituição,o que parece que o Governador ou não se atenta ou seu escritório de advocacia sabe como driblar literalmente a lei para beneficiar os empresários sedentos de lucros e pouco se lichando ao povo .

 A Privatização da Cosanpa que está muito em voga,também mostra a habilidade tucana para associar a desconstrução midiática que sempre os ajudou nos processos de privatização com a manipulação da opnião pública,enfatizando por exemplo a “precariedade” dos serviços,fazendo o cidadão acreditar que a privatização elevará sua “qualidade” e dimunuirá seu preço.Contudo  em todos processos de privatização realizados por FHC,o estado é quem financiava a compra das estatais públicas e ainda negociações e transações cercadas de escandalos de corrupção,abafados pela grande mídia,segundo o autor do Livro A Privataria Tucana,”O Maior esquema de Corrupção da História do Brasil”.

 O mais curioso do Processo de votação e elaboração do Projeto de lei,é que ele fora feito e encaminhado ás pressas á Assembléia,e colocado em tom de urgência para sua votação,a bancada do PT e do PSOL,solicitou tempo para que houvesse um debate sobre o tema,na qual resultou no dia 15 de dezembro em grande agitação popular de centrais sindicais,movimentos populares e estudantis,gerando por parte dos parlamentares disposição para prorrogar a votação para dia 20 de dezembro.

 A partir disso,temos que parar e refletir,se a privatização que o próprio Jatene quis que o povo não soubesse e quis votar ás pressas para ser logo aprovado,seria boa realmente ao nosso povo.Porque se fosse,seria montado um grande debate público com frentes suprepartidárias para discutir todo o projeto e suas consequências. Minha posição é que as PPPs como foram elaboradas por Simão Jatene e encaminhadas á Alepa ,destroem totalmente a soberania de um Estado e sua obrigatoriedade em fornecer educação,saúde,assistência universal,itens garantidos na Constituição de 88 ,transferindo o patrimônio público ás mãos de poucos empresários aliados seus. A Cosanpa  cada vez mais é sucateada pela falta de repasses públicos, estratégia antiga e conhecida para legitimar a privatização,demitindo por fim vários trabalhadores e a conta de água aumentando em no minimo 35 % para que o lucro seja “restabelecido” e a “Saúde da Empresa” se concretize.

Com a retórica linda e caprichada de eficiência e ética,o P$DB com seu aparato midiatico,leva ao povo novamente á estagnação e a concentração de renda, o Projeto que vai acabar com o Pará,literalmente.

Divisão de recursos é injusta, diz Jatene

Esse é o Governador que Queremos, que pouca vergonha


Em discurso com tom conciliatório às regiões que pretendem se separar do Pará, o governador Simão Jatene, utilizou o horário nobre na televisão ontem, às 19h30, para conclamar o povo paraense a enfrentar esse momento pós-plebiscito com coragem e humildade.

Em poucos minutos de pronunciamento em cadeia, o governador disse que o resultado do plebiscito será constatado daqui para frente, pois o tempo dirá se perdemos ou se ganhamos com a decisão tomada pela maioria do povo nas urnas no domingo, quando foi dito não à divisão do Estado para a criação dos estados de Carajás e Tapajós.

Para o governador os verdadeiros resultados serão construídos de agora adiante. “Espero que tenhamos os olhos uns para os outros nos unindo para resolvermos os problemas e sairmos mais fortes”, afirmou.

Ao contrário do tom severo, quando usou parte do tempo das frentes pró-Carajás e Tapajós em direito de resposta às críticas recebidas na campanha, Jatene disse, inclusive, que entendia a luta da gente simples das duas regiões que, segundo o governador, é “verdadeira e genuína”.

INTERESSES

Em entrevista ao vivo ao jornalista Mauro Bonna, apresentador do programa Argumento da RBATV, na noite de ontem, Jatene disse que a decisão pelo Pará unido “não significa a negação dos legítimos interesses da minoria. Não tira a legitimidade, o caráter genuíno das minorias”.

Jatene revelou que não concordava com a avaliação de que o plebiscito estava sendo articulado somente por interesses de grupos políticos locais porque entende que o eleitor das regiões separatistas teve como interesse a busca por melhores condições de vida. “Todas as lideranças têm que reconhecer o legítimo interesse do homem simples que votou por mais saúde, educação e segurança”.

O resultado o plebiscito aponta para uma revisão do pacto federativo. Há, segundo o governador, uma injustiça da divisão dos recursos para os estados que têm sua economia baseada na exploração de recursos naturais, como o Pará, voltando a criticar a injustiça da Lei Kandir, que proíbe o Estado de cobrar impostos sobre a produção mineral. “O pacto federativo não responde mais às necessidades da população”.

Aos índices altíssimos de votação no sim em Santarém e Marabá o governador contrapôs o resultado do não em Belém e Altamira. Mas, segundo ao governador, depois da experiência como “cobaias”, os paraenses têm que se unir por questões, como por exemplo, a aprovação da taxa sobre mineração, que prevê uma arrecadação de R$ 800 milhões por ano. Segundo Jatene, depois de uma reunião com a bancada do PT, ontem, os parlamentares do partido prometeram votar a favor da taxa.

Jatene desdenhou da proposta o deputado federal Lira Maia de retomar a ideia do ex-governador Almir Gabriel de transferir a capital paraense para a área central do Estado,possivelmente na região de Belo Monte. Uma capital centralizada, mas “pobre” pode não ser a solução para os problemas. Ele concordou, entretanto, que a criação de sub-governadorias ou até secretarias especiais para algumas regiões pode ajudar, lembrando que foi no governo dele que foram construídos os hospitais regionais com a internação de descentralizar o atendimento da alta complexidade que só existia em Belém.


Diário do Pará

Governador do Pará (Simão Jatene) totalmente contra a Divisão do Pará

Na Tv a campanha do sim (favorável a divisão do estado do Pará) fez uma denuncia grave e formuladora de opiniões a respeito do governador do estado, revelando que o próprio governador manipulou as mídias exatamente em momento de debates e divulgação da campanha do sim, ele exibia suas imagens públicas bloqueando a divulgação favoravel a divisão do pará, o programa na TV revelou também que a empresa de publicidade que organiza a campanha do não é a mesma do próprio governador. Então mais uma vez o governador torna público a sua opinião a respeito do assunto através de suas atitudes. Lembre-se que o governador sempre quiz mostrar uma opinião imparcial que cada dia está indo por água abaixo, aliás, já está a água abaixo.


 O Governador é totalmente sem visão do progresso, já que não consegue administrar um estado.

Giovanni Queiroz diz na TV: "Jatene mente!"

O deputado Giovanni Queiroz foi claro com relação ao propósito do governador Simão Jatene de enviar projeto criando uma taxa para fiscalizar a atividade minerária no Estado. Em sua entrevista ao jornalista Mauro Bonna, no programa Argumento da RBA, na última segunda-feira, Giovanni Queiroz disse o que até as pedras do Ver-o-Peso sabem: "E agora vem o governador dizer que vai arranjar 800 milhões. Isso é mentira!"
O deputado mostrou claramente que a a imagem de "magistrado" na disputa em torno da criação de Carajás e Tapajós não cai bem ao governador Jatene, que não disfarça ser um "árbitro" engajado com o "não", conforme mostra o artigo que publicou nos jornais da capital. Deixou claro também que o  imposto inconstitucional, que ele tenta disfarçar de "taxa" sobre a mineração, para "arrecadar 800 milhões", é o casuísmo com o qual o governador se lança em campo, para apitar o jogo do time do qual é o técnico, abandona a liturgia do cargo e se torna uma espécie de centro-avante oportunista do "não".  O deputado classificou de mero "factoide" a proposta inconstitucional de se criar imposto disfarçado de taxa sobre a mineração: "E agora vem o governador dizer que vai arranjar 800 milhões. Isso é mentira!"
Com números, Giovanni mostrou como a vida no Amapá pode ser muito ruim, mas melhorou bastante quando o território tornou-se Estado. Demonstrou também como as fronteiras de Carajás foram traçadas ainda nos anos 70, quando sequer cogitava-se em grandes projetos na região.


estadodocarajas.com.br

Artigo de Jatene sobre a divisão do Pará

O governado do Pará, Simão Jatene (PSDB) escreveu artigo divulgado nos jornais O Liberal e Diário do Pará se posicionando acerca a divisão do estado para a criação de Carajás e Tapajós. Acompanhe o que diz o governador:

“Minhas amigas e meus amigos.

MANOBRAS DO GOVERNADOR SIMÃO JATENE CONTRA O ESTADO DO CARAJÁS, TAPAJÓS E O NOVO PARÁ. (O povo fala)

O governador Jatene, mesmo tentando passar a imagem de que é favorável a realização do plebiscito no dia 11 de Dezembro, para consulta sobre a criação do Tapajós e Carajás. Já deixou claro que é contra a divisão e criação de novos Estados.


Para isso, tem realizado várias manobras para desestabilizar a campanha do SIM ao Carajás e Tapajós, vejas as ações:


1º - Tirou o mandato do deputado federal Dudimar Paxiuba - PSDB, que era favorável ao Tapajós, mesmo sabendo que ele era suplente do Zenaldo Coutinho, líder do movimento do contra, com a promessa que retornaria ele no congresso, colocando o André Dias como secretário do seu governo, ou indicando ele para o TCE, como o TCE é mais demorado, é possível que até o dia do plebiscito, Dudimar continue afastado do cargo. Prova disto, foi a desistência do mesmo, que era pré-candidato a prefeitura de Itaituba.

2º - Janete de quebra, calou o vice-govenador, Helenilson Podente, de Santarém, primeiro, com um falso discurso, que os dois juraram defender a integridade do Pará, coisa que não está no discurso de pose do governador, pura mentira, e colocou Helenilson como Secretário maior no lugar de Zenaldo Coutinho, abafando deves, a maior voz, do Oeste do Pará,. que poderia fazer diferença na campanha do Tapajós em Belém.

3º - Jatene, fez várias promessa de liberações de recurso para vários convénios com os municípios da Região Oeste do Pará, principalmente os que comporem o novo Estado do Carajás e Tapajós, calando assim, os prefeitos e vereadores, dos presentes municípios. Nunca se viu o governo do Estado, presente nessa região, com viaturas alugadas, coisas que ele em campanha, criticou a ex-gvoernadora Ana Júlia, e prometeu que compraria todas novas, agora, sem perder tempo, alugou várias veículos enviou para essa região, para fingir que a segurança está em bons rumos.

4º - Todos os filiados do PSDB, que residem, nas cidades do futuro Estado, receberam ordem imediatas de ficarem neutros, sem movimentação nenhuma, principalmente os pré-candidatos a prefeito pelo PSDB, amarrados, em um aconchavo, isso vale para os partidos da base aliado do governo, quem quiser o apoio do Estado nas eleições de 2012, deve fazer corpo mole, e deixar a campanha pelo Tapajós ficar fraca.


5º - Na região metropolitana e região nordeste do Estado, são poucos cidades, que tem campanha a favor do Carajás e Tapajós, mais do contra, mesmo, poucos políticos fazendo campanha para o não. Mesmo com os números favoráveis para o não, Jatene tem usado de várias manobras contra a Criação do Tapajós, sabendo que em matéria de política, quem faz é o agente político, sem eles, o povo, não agem, infelizmente, são orientados e guiados ao beou prazer dos políticos, isso não é de hoje, e da história política do Brasil.

Os tapajoaras repudiam essas manobras, e principalmente aos políticos que em nome de seus interesses pessoais, tem se calado, diante de mais de 150 anos de lutas, pela a Criação do Estado do Tapajós, ficando neutros, sabendo que ao passar, o plebiscito, dependendo do resultado, corremos o risco, de tão cedo, não termos mais uma oportunidade como essa, para demonstrar ao Pará e ao Brasil, o que realmente queremos. Mais muitos vão se lembrados no futuro presente, pelo desempenho nessa campanha do Tapajós, os que participaram ativamente e os que não fizeram nada. E uma escolha que vai refletir no futuro político de muita gente.

SIM AO NOVO PARÁ
SIM AO DESENVOLVIMENTO

Considerações finais: Regras de eleições valem para o plebiscito

Gestores públicos do Pará devem ficar atentos ao fato de que estamos em período eleitoral. É isso mesmo. Para a Justiça, o plebiscito equivale a uma eleição como outra qualquer, sujeita praticamente às mesmas normas. No dia 12 de dezembro, os eleitores do Pará vão às urnas para dizer se aceitam a divisão do território para a criação dos Estados de Carajás e do Tapajós. Diferente do que ocorre em uma eleição regular, neste caso não temos candidatos. O que está em jogo são as propostas contra e a favor da divisão. Para quem administra o dinheiro público, contudo, os cuidados devem ser os mesmos tomados em qualquer período eleitoral. Embora neste caso o uso da máquina pública para fazer campanha não leve à perda de mandato, poderá resultar em multa e, o mais grave, inelegibilidade.

“Não pode haver de jeito nenhum a participação de servidores públicos, uso do carro da prefeitura, distribuição de cesta básica, realizações de festas”, enumera o promotor eleitoral Daniel Azeredo Avelino, que vai atuar na fiscalização do plebiscito.
Ele ressalta que, com a lei da Ficha Limpa, a prática de condutas vedadas durante período eleitoral se tornou razão para inelegibilidade. Ou seja, o condenado por essa conduta não poderá se candidatar a cargo eletivo, o que deve levar gestores públicos a redobrarem os cuidados. “O prefeito que for pego utilizando a máquina pública a favor de uma das teses pode ter problemas para concorrer nas eleições de 2012 e dos próximos anos”, alerta Avelino.
O promotor diz que diante do caráter definitivo do plebiscito, que deverá definir os destinos do Estado por um período bem mais longo que os quatro anos de um mandato, a tendência é de que nestas eleições os ânimos se acirrem ainda mais, o que deve tornar a tarefa de fiscalização ainda mais trabalhosa. Segundo ele, a maior preocupação é com o uso da máquina nos poderes locais, especialmente prefeituras. “A gente tem sentido nas ruas que o assunto interessa mais diretamente aos poderes locais”, explica.
Para fiscalizar os municípios, o Ministério Público Eleitoral vai contar com os promotores de Justiça que atuam nas comarcas do interior. Para isso, foi reeditada uma parceria que funcionou nas eleições de 2010. “Os promotores terão poder de polícia. Podem interromper atos, coletar provas, colher depoimentos e remeter o material ao MPF para que prossiga com as ações”, explica o procurador. Uma das medidas já tomadas para garantir a fiscalização foi suspender todas as férias de promotores durante o período de campanha, que começou no dia 12 de setembro. “Isso vai garantir maior presença e os promotores poderão se deslocar dentro das suas jurisdições. Para isso teremos recursos”, afirma Avelino.

NEUTRALIDADE
O governador do Pará, Simão Jatene, não declarou até agora posição sobre a questão da divisão. Tem se mantido neutro e tudo leva a crer que ficará assim até o dia da votação. Essa postura, contudo, não deve diminuir os cuidados com o uso da máquina.
“O jeito de agir em relação ao uso da máquina, deve ser o mesmo, seja no caso do governador, que se manifestou dessa forma, seja para qualquer político que manifestou apoio a uma ou outra frente. Mesmo quem deixa clara a posição não pode usar a máquina pública”, reforça o promotor.
Uma das preocupações do Estado gira em torno da assinatura de convênios para repasse de recursos aos municípios neste período, justamente medida que levou a ex-governadora Ana Júlia a responder no Tribunal Regional Eleitoral e que poderá resultar em inelegibilidade de oito anos.
A resolução do Tribunal Superior Eleitoral que disciplinou o plebiscito não trata do assunto, mas o Ministério Público Eleitoral já elaborou parecer informando que considera que valem as mesmas regras de qualquer outra eleição.
“Meu parecer foi no sentido de que não é porque a resolução é omissa que é permitido, até porque as condutas vedadas estão previstas em lei”, diz o promotor que respondeu a questionamento do TRE, após este receber consulta do governo do Estado. “É estranho iniciar novos repasses no meio da campanha do plebiscito sem ser para um programa que já exista. Para evitar qualquer tipo de utilização para um ou outro lado, entendi que está vigendo também essa proibição [de novos convênios]”, completa.
A exceção fica por conta de repasses de recursos para obras já em execução e para programas de educação continuada. “Se não for um projeto novo, tudo bem. Não pode é iniciar projeto novo em período eleitoral”. O governo do Estado pode, contudo, iniciar obras com recursos próprios.
A resolução do TSE também não trata da contratação de servidores e, nesse caso, tudo leva a crer que o Ministério Público será mais tolerante.
“Teríamos que ter indícios da relação direta da contratação de técnicos e o resultado do plebiscito, e isso não é fácil comprovar”.

O mesmo caso se aplica a outras práticas como inauguração de obras e o governo itinerante que vem sendo feito pelo atual governador Simão Jatene. Ele já deslocou o staf do Executivo para Marabá, Santarém e deverá levar a equipe também para Turucuí. “Esses casos dependem muito do modo de operação. Não pode ter nenhuma conotação de defender uma ideia, mas se for só uma ação de governo não vejo problema”, diz Avelino.
Além dos gestores públicos, as recomendações de cuidados devem atingir em cheio os presidentes das frentes pró e contra Carajás e Tapajós. São eles que responderão pela administração de toda a campanha e, por isso, devem redobrar os cuidados se quiserem evitar problemas com a Justiça Eleitoral. “É igual a uma eleição onde há os candidatos e até milhares de pessoas trabalhando para eles. A responsabilidade é deles. Quem está no comando da frente tem que ter o controle de quem está trabalhando para a causa”.

Jatene é contra a divisão do Pará

Essas são informações que obtive em um dos sites mais populares de notícias (IG, último segundo) e que faz uma cobertura bem dinâmica sobre a criação do Carajás e Tapajós (Divisão do Pará), uma dúvida que está no consciente de muitos foi esclarecida, veja:

Oficialmente, foram formalizadas cinco frentes que deverão entrar na disputa. São três frentes contra a divisão e duas a favor.

As três frentes contra a divisão do Pará têm como coordenadores os deputados estaduais Eliseu Faustino (PR) e Celso Sabino (PR), além do deputado federal Zenaldo Coutinho (PSDB), ex-chefe da Casa Civil do governo Simão Jatene (PSDB). Mas uma destas frentes ficará de fora. Existe uma disputa entre Faustino e Sabino para saber qual fará o embate contra a criação de Tapajós. A frente liderada por Coutinho fará campanha contra Carajás.