11 de Dezembro, presente de Natal e Ano Novo

Se dividido o Pará (e vai ser), esse dia, 11 de dezembro, vai um dos maiores marcos já acontecido no Brasil, um exemplo superior de Democracia. O dia em que um povo sofredor e merecedor foi ouvido de verdade.


Apesar desse dia ser mau visto por ser dia 11, hoje poderá revolucionar até teorias históricas. 11 de Dezembro vai ser o dia de nascimento de dois estados Carajás e Tapajós, o dia da divisão do Pará, o dia da autonomia e como já disse, um dia valioso na história da democracia.

Índio da aldeia Parakatêjê vai votar no 'sim' no plebiscito do Pará

João Salame Durante a Votação

O presidente da Frente para criação do estado de Carajás, João Salame, votou às 11h30, na Maçonaria da Cidade Pioneira....

TRE prevê resultado de plebiscito para as 22h

Já está em ritmo acelerado a preparação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para o plebiscito, no dia 11 de dezembro, que consultará a população sobre a criação dos Estados do Carajás e Tapajós. Segundo o TRE, 4.846.659 eleitores devem comparecer às urnas e exercer o direito ao voto.

Segundo o presidente do TRE, desembargador Ricardo Nunes, as urnas que estavam no galpão da instituição e atenderão às zonas no interior do Estado já começaram a ser transportadas. Até o final da semana todas devem estar nos locais onde serão feitos testes de funcionamento e também o processo de inserção do sistema de eleitores e votação. Depois, as urnas serão lacradas e enviadas às seções eleitorais. A expectativa é de que até o final do dia 9 de dezembro todos os aproximadamente 15.700 equipamentos que serão utilizados já estejam nos locais de votação.

EXPECTATIVA

Ainda não há estimativa oficial do término da apuração de votos, pois segundo o presidente do TRE, esse será o primeiro processo eleitoral realizado fora de outubro. “Sabemos que a geografia do Estado muda bastante de acordo com o período do ano. Algumas regiões têm mais chuvas, outras menos, por isso não temos certeza das condições que encontraremos”, afirmou. Mesmo assim, a expectativa é de que até o final do dia, no máximo por volta de 22h, seja concluída a contagem. “O quanto antes encerrarmos, melhor”, destacou.

O desembargador afirmou ainda que o processo está seguindo o cronograma definido e que a maior preocupação é com o comparecimento dos eleitores. “O plebiscito é também uma eleição, que decidirá não apenas o futuro dos próximos quatro anos, mas sim o destino de todo um Estado. Por isso é importante que todos reflitam e não deixem de votar”, frisou.

Diferente dos outros processos eleitorais, no plebiscito não haverá votação nos presídios. “É difícil atingir a cota mínima de presos porque o número de detentos é variável e se torna impossível manter um cadastro certo. Além disso, recrutar mesários que fiquem nessas seções também é complicado”, afirmou.

O recrutamento de mesários voluntários é outra questão que possivelmente também não ocorrerá. A preferência será por cidadãos já cadastrados junto ao Tribunal. Caso seja necessário mais pessoas, o TRE abrirá convocação de voluntários.

SEGURANÇA

Segundo solicitação do Serviço de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do Estado (Segup), 16 municípios paraenses terão presença das Forças Armadas durante o processo eleitoral. São eles: Santarém, Óbidos, Oriximiná, Monte Alegre, Juruti, Alenquer, Marabá, Redenção, Ourilândia, Tucumã, São Felix do Xingu, Santana do Araguaia, Altamira, Anapu, Pacajá e Brasil Novo. O efetivo de homens e a data de envio das tropas aos locais dependerão do planejamento do Exército. O objetivo é evitar conflitos durante a votação.

Fonte: Diário do Pará

Considerações finais: Regras de eleições valem para o plebiscito

Gestores públicos do Pará devem ficar atentos ao fato de que estamos em período eleitoral. É isso mesmo. Para a Justiça, o plebiscito equivale a uma eleição como outra qualquer, sujeita praticamente às mesmas normas. No dia 12 de dezembro, os eleitores do Pará vão às urnas para dizer se aceitam a divisão do território para a criação dos Estados de Carajás e do Tapajós. Diferente do que ocorre em uma eleição regular, neste caso não temos candidatos. O que está em jogo são as propostas contra e a favor da divisão. Para quem administra o dinheiro público, contudo, os cuidados devem ser os mesmos tomados em qualquer período eleitoral. Embora neste caso o uso da máquina pública para fazer campanha não leve à perda de mandato, poderá resultar em multa e, o mais grave, inelegibilidade.

“Não pode haver de jeito nenhum a participação de servidores públicos, uso do carro da prefeitura, distribuição de cesta básica, realizações de festas”, enumera o promotor eleitoral Daniel Azeredo Avelino, que vai atuar na fiscalização do plebiscito.
Ele ressalta que, com a lei da Ficha Limpa, a prática de condutas vedadas durante período eleitoral se tornou razão para inelegibilidade. Ou seja, o condenado por essa conduta não poderá se candidatar a cargo eletivo, o que deve levar gestores públicos a redobrarem os cuidados. “O prefeito que for pego utilizando a máquina pública a favor de uma das teses pode ter problemas para concorrer nas eleições de 2012 e dos próximos anos”, alerta Avelino.
O promotor diz que diante do caráter definitivo do plebiscito, que deverá definir os destinos do Estado por um período bem mais longo que os quatro anos de um mandato, a tendência é de que nestas eleições os ânimos se acirrem ainda mais, o que deve tornar a tarefa de fiscalização ainda mais trabalhosa. Segundo ele, a maior preocupação é com o uso da máquina nos poderes locais, especialmente prefeituras. “A gente tem sentido nas ruas que o assunto interessa mais diretamente aos poderes locais”, explica.
Para fiscalizar os municípios, o Ministério Público Eleitoral vai contar com os promotores de Justiça que atuam nas comarcas do interior. Para isso, foi reeditada uma parceria que funcionou nas eleições de 2010. “Os promotores terão poder de polícia. Podem interromper atos, coletar provas, colher depoimentos e remeter o material ao MPF para que prossiga com as ações”, explica o procurador. Uma das medidas já tomadas para garantir a fiscalização foi suspender todas as férias de promotores durante o período de campanha, que começou no dia 12 de setembro. “Isso vai garantir maior presença e os promotores poderão se deslocar dentro das suas jurisdições. Para isso teremos recursos”, afirma Avelino.

NEUTRALIDADE
O governador do Pará, Simão Jatene, não declarou até agora posição sobre a questão da divisão. Tem se mantido neutro e tudo leva a crer que ficará assim até o dia da votação. Essa postura, contudo, não deve diminuir os cuidados com o uso da máquina.
“O jeito de agir em relação ao uso da máquina, deve ser o mesmo, seja no caso do governador, que se manifestou dessa forma, seja para qualquer político que manifestou apoio a uma ou outra frente. Mesmo quem deixa clara a posição não pode usar a máquina pública”, reforça o promotor.
Uma das preocupações do Estado gira em torno da assinatura de convênios para repasse de recursos aos municípios neste período, justamente medida que levou a ex-governadora Ana Júlia a responder no Tribunal Regional Eleitoral e que poderá resultar em inelegibilidade de oito anos.
A resolução do Tribunal Superior Eleitoral que disciplinou o plebiscito não trata do assunto, mas o Ministério Público Eleitoral já elaborou parecer informando que considera que valem as mesmas regras de qualquer outra eleição.
“Meu parecer foi no sentido de que não é porque a resolução é omissa que é permitido, até porque as condutas vedadas estão previstas em lei”, diz o promotor que respondeu a questionamento do TRE, após este receber consulta do governo do Estado. “É estranho iniciar novos repasses no meio da campanha do plebiscito sem ser para um programa que já exista. Para evitar qualquer tipo de utilização para um ou outro lado, entendi que está vigendo também essa proibição [de novos convênios]”, completa.
A exceção fica por conta de repasses de recursos para obras já em execução e para programas de educação continuada. “Se não for um projeto novo, tudo bem. Não pode é iniciar projeto novo em período eleitoral”. O governo do Estado pode, contudo, iniciar obras com recursos próprios.
A resolução do TSE também não trata da contratação de servidores e, nesse caso, tudo leva a crer que o Ministério Público será mais tolerante.
“Teríamos que ter indícios da relação direta da contratação de técnicos e o resultado do plebiscito, e isso não é fácil comprovar”.

O mesmo caso se aplica a outras práticas como inauguração de obras e o governo itinerante que vem sendo feito pelo atual governador Simão Jatene. Ele já deslocou o staf do Executivo para Marabá, Santarém e deverá levar a equipe também para Turucuí. “Esses casos dependem muito do modo de operação. Não pode ter nenhuma conotação de defender uma ideia, mas se for só uma ação de governo não vejo problema”, diz Avelino.
Além dos gestores públicos, as recomendações de cuidados devem atingir em cheio os presidentes das frentes pró e contra Carajás e Tapajós. São eles que responderão pela administração de toda a campanha e, por isso, devem redobrar os cuidados se quiserem evitar problemas com a Justiça Eleitoral. “É igual a uma eleição onde há os candidatos e até milhares de pessoas trabalhando para eles. A responsabilidade é deles. Quem está no comando da frente tem que ter o controle de quem está trabalhando para a causa”.

Sete razões para você votar "SIM" na criação do Estado do Carajás e o Estado do Tapajós.

Comentário anônimo em: http://procarajas.blogspot.com/2011/09/5-motivos-para-criar-um-novo-estado.html

A cada dia que passa, a cada debate que acontece sobre a emancipação das regiões sul, sudeste e oeste do Estado para a criação do Carajás e do Tapajós, novas informações surgem para fortalecer a proposta de divisão do Pará. E as mais importantes desmascaram as argumentações falaciosas de que o Pará vai perder com a divisão. Veja abaixo apenas sete das mais destacadas:

1. O Novo Pará ficará com a maior parte da nossa riqueza – O Produto Interno Bruto (PIB) do Pará, que é a soma total das riquezas produzidas pelo Estado, é de R$ 58,5 bilhões (Idesp/PIB 2008), e esse valor aumenta a cada ano. Com a criação dos dois novos Estados, o Novo Pará ficará com 56% dessa riqueza (R$ 32,7 bilhões). Só de recursos do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o principal imposto arrecadado pelo Estado, o Novo Pará ficará com 66% do valor atual – hoje, fica com 50%, pois os outros 16% são distribuídos entre os municípios do Tapajós e do Carajás;

2. O Novo Pará terá mais dinheiro para investimentos – Com a divisão, o Novo Pará receberá R$ 300 milhões a mais de recursos do ICMS, e esse valor será maior ano após ano. Belém ficará com a metade desse valor, cerca de R$ 150 milhões. Com esse dinheiro a mais, o Estado poderá, por exemplo, construir 12 mil casas populares do programa "Minha Casa, Minha Vida", ou asfaltar 1.150 quilômetros de rodovias estaduais, ou 600 centros de saúde em Belém e cidades do interior;

3. A governança do Pará será mais fácil – O território do Novo Pará será menor: apenas 218,7 mil/km² (hoje é de 1,2 milhão de km²), distribuídos em apenas 78 municípios (hoje são 144). Também a população será menor: apenas 4,8 milhões de pessoas (hoje são 7,6 milhões). Isso facilitará muito o trabalho de gestão do Novo Pará pelos governantes, pois as demandas serão menores e de regiões mais próximas da Capital;

4. Mais dinheiro para melhorar a vida dos paraenses – Com território reduzido, com população menor e mais dinheiro em caixa, o governo do Novo Pará poderá investir em obras de drenagem e pavimentação de vias urbanas e rodovias, de saúde e educação, de segurança e transporte público nos bairros da Capital e demais municípios. O povo sofrido das baixadas da região metropolitana de Belém, das regiões do Marajó, do Tocantins e do Salgado poderão ser mais bem atendidos pelo governo do Estado e pelas prefeituras;

5. O serviço público de saúde de Belém vai atender melhor – Com a criação do Tapajós, novos hospitais e outras unidades de saúde lá serão construídos, novos e melhores serviços serão implantados. Hoje, milhares de pacientes do Tapajós vêm a Belém em busca de atendimento e ajudam a superlotar os PSM's da 14 e do Guamá, o Hospital de Clínicas, o Ofir Loyola e centros de saúde dos bairros da Capital. Com o Tapajós, isso deixará de existir ou será minimizado, deixando as unidades de saúde locais para os moradores de Belém e Metropolitana, das regiões do Tocantins e do Marajó, de Castanhal e de Bragança. O atendimento poderá ser muito melhor;

6. O plebiscito é um processo democrático – Esta é a primeira vez que o povo do Pará é chamado para tomar uma decisão importante, decisão que pode mudar sua vida para melhor. Mas as velhas elites políticas de Belém não gostam disso. Tudo que pode ser melhor para o povo contraria a vontade dessas elites, acostumadas a mandar e decidir pelo povo, a se dar bem com o dinheiro público. Esta é uma rara oportunidade que têm os paraenses para mudar o rumo da sua própria história e construir um futuro melhor para esta e as gerações futuras.

7. O voto 77 é desenvolvimento.
77 em dobro é crescimento.

Por que não votar 77 (SIM) - O Povo fala

Postado em: http://procarajas.blogspot.com/2011/08/sim-para-carajas-o-povo-fala.html

O povo de Belém tem que entender que quem quer a divisão somos nós que moramos na região do Carajás e Tapajós. Então, porque não votar "77" (SIM). Se houver algum prejuízo ou benefíco será para nós. Deixa a gente ser livre. Estão dizendo que vai piorar a situção na nossa região, pode deixar a gente arca com as consequências é só todos votarem "SIM", e pode deixar os resultados virão, bons ou ruim, é o que queremos.

Quanto aos Cartórios

Informações cedidas por um leitor:

Cartórios Eleitorais funcionarão em horário especial para que o eleitor regularize seu título.

Prazo termina dia 11 deste mês.

Está será a última semana e vai funcionar em horário
especial das 8 h. às 18 h.
Os cartórios eleitorais do Pará começam, a partir de hoje, a funcionar em horário diferenciado em função do plebiscito sobre a divisão do Pará.

“O importante é que o eleitor não deixe de votar de forma consciente no plebiscito porque esta é uma consulta muito importante para todo Pará”, afirmou o presidente da Justiça Eleitoral, desembargador Ricardo Nunes.
Ele ressalta que após o prazo, os serviços continuarão sendo prestados pelos cartórios eleitorais no horário normal de atendimento, no entanto o eleitor com pendências junto à Justiça Eleitoral não poderá participar do plebiscito.
Por lei, a inscrição e o voto são obrigatórios para os maiores de 18 anos
e facultativos para os analfabetos, jovens entre 16 e 18 anos e maiores de 70.
Aqueles que completarem 16 anos até 11 de dezembro poderão votar
desde que solicitem seu título dentro do prazo previsto pela legislação.
Como obter o título eleitoral
Para obter o título pela primeira vez,a pessoa residente no Pará deve procurar o cartório eleitoral correspondente ao seu bairro,
com o RG ou outro documento que o identifique, comprovante de quitação do serviço militar e comprovante de residência.
Quem mora no interior deve procurar o cartório eleitoral de sua cidade.
Em caso de transferência, o eleitor deve apresentar RG,comprovante de residência, título eleitoral e ainda um comprovante de que mora no domicílio eleitoral há pelo menos três meses.

O eleitor portador de deficiência física que não está inscrito em uma
Seção Especial deve solicitar transferência para uma delas,
a fim de evitar aborrecimentos no dia da votação.

O plebiscito é uma oportunidade única para definir a história da região do Pará.
O eleitor deve dizer se é a favor da criação do Estado do Tapajós e se é a favor da criação do Estado do Carajás.

Vote 77 (SIm)

STF deve decidir hoje quem pode votar em plebiscito do Pará

O STF (Supremo Tribunal Federal) deve julgar nesta quarta-feira uma ação cujo veredicto definirá qual a área de abrangência do plebiscito sobre a divisão do Pará. A ação questiona a lei complementar 9.079/98, que, ao regulamentar a Constituição, definiu que a população interessada de um plebiscito para criação de novas unidades federativas é a da área que pretende se emancipar e a da área que seria remanescente em caso de separação.

A ação foi impetrada há 12 anos pela Assembleia Legislativa de Goiás, por conta da emancipação de Tocantins. A decisão do STF, no entanto, se estenderá também ao caso da consulta para a criação dos Estados de Carajás e Tapajós, que está marcada para acontecer em dezembro. Se prevalecer o entendimento da lei complementar, o plebiscito de dezembro será em toda a área do Pará.

Se os ministros do STF acolherem a ação, prevalecerá a interpretação de que “população diretamente interessada” é apenas a das áreas que querem se separar. Nesse caso, as chances de criação de Carajás e Tapajós aumentariam muito.

O parecer do ex-procurador-geral da República Geraldo Brindeiro é pela tese de que só deve participar do plebiscito a área emancipanda. Esse entendimento foi referendado recentemente pelo atual procurador-geral, Roberto Gurgel.

A sessão desta quarta-feira (24) está prevista para ter início às 14 horas e será transmitida ao vivo pela TV Justiça, canal 117 da Sky. Para quem não possui Sky o canal pode ser sintonizado da seguinte maneira:

Satélite: C2 – StarOne
Freqüência de recepção: 3.673,50 MHz
Polarização: Vertical
Taxa de informação: 9215,00 Mbps
Symbol Rate: 6666,17
FEC: 3/4

PIDs (DECIMAL) :TV Justiça
Vídeo: 289
Áudio: 290
PCR: 289

Fonte: blogdozedudu.com.br

Por Carajás, ruas serão ocupadas

Das seguidas reuniões em gabinetes e auditórios, agora é a vez das ruas serem ocupadas pelas populações das cidades do Sul e Sudeste do Pará clamando pelo Sim, no plebiscito que será realizado em dezembro sobre a criação dos Estados de Carajás e Tapajós.

Marabá sai à frente.

Neste sábado, pela parte matinal, está programada passeata que terminará em frente ao prédio da Câmara Municipal.

Fonte: www.hiroshibogea.com.br

PESQUISA/O LIBERAL

“O resultado da consulta é animador e mostra que há um forte sentimento popular pela emancipação de Carajás e de Tapajós”, disse o deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA), um dos líderes do movimento pela criação do Carajás, sobre a pesquisa de opinião realizada pelo Instituto Vox Populi, encomendada pelo jornal O Liberal e publicada no domingo. Dos dois mil eleitores, 42% disseram que são contra, 37% a favor e 22% se disseram indecisos ao serem perguntados sobre o desmembramento do Pará para criar os Estados do Carajás e de Tapajós.

Giovanni Queiroz alerta, no entanto, que a consulta ignora que a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o plebiscito é provisória e que ela deve ser modificada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) _ instância adequada para definir as questões constitucionais.

O deputado Giovanni Queiroz lembrou que a maioria dos entrevistados pelo Vox Populi, 67%, reside na região de Belém que, em tese, é a base de um grupo que se posicionou contra a emancipação. “Temos plena convicção de que o STF vai corrigir a decisão do TSE, devolvendo apenas à população diretamente interessada na emancipação o direito de se manifestar através do plebiscito. Respeitamos a pesquisa e a iniciativa do jornal, mas achamos que as populações do Carajás e do Tapajós poderiam ter sido ouvidas separadamente e que fossem divulgadas as duas possibilidades de abrangência do plebiscito. Ainda assim, os números que mostram um retrato de todo o Estado do Pará são animadores. Há um desejo latente pela emancipação”, frisou Queiroz.

Para os dirigentes do Instituto Pró-Estado do Carajás (IPEC), os números da pesquisa revelam também que o tema está deixando os restritos circuitos acadêmicos e políticos para conquistar o interesse da população em geral. O presidente da entidade, Luciano Guedes, prefeito de Pau D’Arco, acha que, além de muitas dúvidas, há ainda preconceitos, equívocos e distorções “plantadas” pelos segmentos que são contra a emancipação.

“Estão tentando nos rotular de separatistas, quando lutamos apenas pelo direito inalienável de autonomia política e administrativa. Queremos continuar junto com o Estado do Pará, que será nosso parceiro natural tanto na organização do futuro Estado quanto no processo de crescimento econômico que resultará do desmembramento”, frisa Guedes.

“No fundo nossa luta é para que Carajás e Tapajós continuem unidos ao Pará, mas com autonomia. Não estamos falando em separação. O processo que estamos dando início deve resultar no acúmulo de forças para que os novos estados e toda a região Norte se fortaleçam dentro da perspectiva que se abre no pacto federativo”, afirma o deputado Giovanni Queiroz.

Ele lembra que cabe aos dirigentes políticos a responsabilidade de conduzir o processo de forma “pacífica, democrática e dentro de um elevado padrão de civilidade política”. Segundo Giovanni Queiroz, qualquer que seja a decisão definitiva do judiciário (se o plebiscito será nas regiões que querem se emancipar ou em todo o Pará), a campanha será pautada pela união dos paraenses e pelos benefícios que a emancipação levará a toda a população. (Vasconcelo Quadros)


Fonte: blogdowaldyr.blogspot.com

Transfira seu título para votar no Plebiscito

Eleitores de outros Estados mas que moram no Pará têm até o dia 26/8 para transferirem seus títulos e votarem no plebiscito

O TSE ainda não divulgou a data correta em que ocorrerá o plebiscito para a criação dos Estados do Carajás e Tapajós, todavia, já foi anunciado que será na primeira quinzena de dezembro, nos dias 4 ou 11/12. Portanto, como a Lei Eleitoral preconiza que só terão direito a voto os eleitores que transferirem seus títulos até 100 dias antes do plebiscito, os eleitores têm, em tese, se o pleito acontecer em 4/12, até o dia 26 de agosto para efetuar a transferência, ou até o dia 2/9, se o plebiscito for marcado para 11/12/2011.

Você que mora no Pará mas não possui o título no Estado vá logo ao cartório eleitoral e regularize a sua situação, ficando assim apto a exercer seu direito de votar. Restam ainda , no máximo 78 dias para efetuar a transferência.  Não deixe para última hora.

Como será feita a votação, para a criação do estado de carajás.

Está na constituição que a votação só será feita na parte interessada, ou seja, Sul e Suldeste do pará, veja os incisos abaixo, da constituição federal:

§ 2º – Os Territórios Federais integram a União, e sua criação, transformação em Estado ou reintegração ao Estado de origem serão reguladas em lei complementar.

§ 3º – Os Estados podem incorporar-se entre si, subdividir-se ou desmembrar-se para se anexarem a outros, ou formarem novos Estados ou Territórios Federais, mediante aprovação da população diretamente interessada, através de plebiscito, e do Congresso Nacional, por lei complementar.


Corrigindo: 
Todo o Estado Irá Votar 

Projeto do Estado de Carajás aguarda última etapa de votação na Câmara dos Deputados

Ao término de cada legislatura (quatros anos), o Regimento Interno da Câmara dos Deputados determina o arquivamento de todas as proposições que tramitam na Casa. Mesmo que o parlamentar seja reeleito, a Mesa Diretora da Casa só desarquiva as proposições mediante o protocolo de um requerimento de desarquivamento.

No último dia 8, o deputado federal Giovanni Queiroz (PDT-PA) solicitou o desarquivamento do projeto de criação do Estado de Carajás, a partir do desmembramento do Estado do Pará. O projeto prevê a realização de plebiscito para ouvir a população paraense sobre a criação da nova unidade federativa que abrange os municípios do sul e sudeste do Pará.

Segundo Giovanni Queiroz, que agora é o líder do PDT na Câmara dos Deputados, a matéria deve entrar em votação até o mês de abril, após um amplo consenso entre os partidos políticos.

Fonte:

suldopara.blogspot.com

Como será feita a votação para a definição da criação de Estado de Carajás?

No decorrer das participações em reuniões e palestras sobre a criação do novo Estado de Carajás, a dúvida que mais prevalece nas pessoas é: Como será feita a votação, a votação será feita apenas na região interessada?, A votação será em todos estado do pará?, A votação será apenas no sudeste ou com toda a população do Estado?. Então para ficara bem esclarecido, primeiramente não está definido como será feita a votação, pois isso só será decidido após a autorização para o plebiscito, ou seja enquanto não for feita a pesquisa com toda a população decidindo por vez que será contra ou a favor da criação do estado, não poderá ser decidido uma coisa que será por sua vez tramitado depois desse processo.
No entanto para ficarmos cientes de que a votação será feita em todo o estado ou apenas na parte interessado pela criação, primeiro terá ter acontecido o plebiscito.
Que seja feita a Democracia, se o povo quer o povo pode.